O que é franquia de internet? Saiba como funciona o seu pacote de dados

Toda vez que você adquire um plano de celular, você está contratando uma franquia de internet, também conhecida como “pacote de dados”.

Você sabe o que isso significa? O objetivo deste texto é ajudar você a entender como ela funciona, porque a sua internet acaba e se o mesmo pode acontecer com o WiFi da sua casa.

Como funciona a franquia de internet móvel?

A franquia de internet, ou pacote de dados, é o limite de dados que você pode usar no seu celular por um determinado período de tempo.

Toda vez que você acessa um site, um e-mail ou abre uma foto, você usa e gera dados de navegação, informações que dizem o tipo de conteúdo que você consome na internet, o que você tem feito quando está online e os downloads e uploads que faz toda vez que se conecta.

E como isso se relaciona com a franquia?

Por exemplo, se você compra um pacote de dados com 4 GB de franquia para usar durante um mês, e gasta todos esses dados entrando em sites, com joguinhos de celular ou mensagens no WhatsApp, a sua internet vai ser cortada – ou seja, você deixa de ter acesso à internet.

Inclusive, essa franquia pode acabar antes do final do mês (o que é bastante comum), justamente porque ela depende do quanto você gasta de dados de navegação durante o dia. Pode acontecer de você ficar sem internet o resto do mês porque decidiu assistir muitos vídeos no YouTube logo na primeira semana, e isso consumiu todo o seu pacote de dados.

Quando você atinge o limite duas coisas podem acontecer:

  1. O seu acesso à internet é cortado;
  2. A velocidade da sua internet é reduzida a valores muito baixos.

As operadoras de telefonia decidiram aderir a esse sistema por causa do aumento do número de usuários de internet no país. Só no Brasil, segundo dados do IBGE, 110 milhões de pessoas usam a web – mais de 60% da população!

Essa quantidade de usuários exige uma estrutura enorme para suportar esse tanto de dados transmitidos, até porque atividades diferentes na internet consomem quantidades de dados diferentes. Assistir um vídeo usa mais dados do que ler um texto, por exemplo.

Portanto, essa é uma forma não só das operadoras darem um preço justo para os seus serviços de acordo com o consumo, como também limitarem as atividades que demandam muitos dados.

Ou seja, você fica mais consciente na hora de fazer qualquer coisa na internet (como uma maratona de vídeos no Youtube) por um período de tempo longo.

Saia mais: Como conseguir internet grátis no seu celular

O que fazer quando a franquia de internet acaba?

Se você tem um plano de celular pré-pago ou no estilo Controle, sabe que a sua internet é limitada e pode acabar a qualquer momento, dependendo do que você faz online pelo celular.

Existem dois jeitos de as operadoras lidarem com o fim de uma franquia, como já citado:

  • Reduzir a velocidade da internet móvel (mais comum para planos pós-pago), de forma que você continua navegando, mas sem a mesma velocidade.
  • Cortar o acesso à internet completamente (mais comum para planos pré-pago e Controle).

A partir daí, o seu acesso pode ser normalizado se você comprar pacotes extras de internet, trocar minutos de telefonia por acesso online (como é o caso de algumas promoções da Oi) ou investir em um plano com mais internet por mês, para comportar os seus hábitos de consumo.

Existe franquia de internet fixa?

A conversa sobre franquia em banda larga fixa existe, mas essa prática está proibida pela Anatel desde 2016.

É, na verdade, uma grande polêmica quando o assunto é internet: há alguns anos, operadoras de telefonia determinaram franquias de internet banda larga – o que significa que existiria um limite de uso mesmo para a internet da sua casa.

A NET usa esse sistema desde 2004, e a história ganhou força depois que a Vivo anunciou que faria a mesma coisa, em 2016. Foi aí que a Anatel decidiu entrar na história e determinar o que seria feito, já que muitas críticas surgiram sobre o assunto.  

A ideia é a mesma da internet do seu celular: você contrata um plano, com megas de velocidade para upload e download, mas com uma quantidade máxima de gigas que podem ser usados em um mês.

Mas é importante lembrar que isso é proibido no Brasil, e, apesar de ainda se falar a respeito, a Anatel não pretende mudar a decisão, por enquanto. Isso significa que mesmo que a operadora diga que existe uma franquia de dados para a banda larga, ela não pode fazer nada – nem cortar o seu acesso, nem diminuir a sua velocidade – quando você atinge o limite.

Você vai entender um pouco mais sobre isso abaixo:

Alvaro Reyes/ Unsplash

Franquia de internet fixa é legal?

A Anatel determina que o uso de franquias estão previstas na sua regulamentação, mas deve seguir algumas regras:

  1. A operadora deve disponibilizar uma página de acesso exclusivo ao cliente;
  2. A operadora deve criar e fornecer uma ferramenta de acompanhamento do consumo de internet para o cliente;
  3. A operadora deve Informar para o cliente quando a franquia de internet está próxima do fim.

Em resumo: é um sistema que já existe e é muito usado pela telefonia celular. Se você tem um plano da Vivo ou da Oi, sabe que pode acessar os aplicativos Meu Vivo e o Minha Oi para saber o quanto está usando do seu plano e se ele está perto de acabar.

Além disso, você também já deve ter recebido uma ou outra mensagem avisando que o seu plano de dados está acabando – o que também faz parte das boas práticas determinadas pela Anatel.

A história é outra para a internet banda larga e, como comentamos acima, o uso de pacotes de dados é proibido para esse tipo de plano.

Desde a proibição, em 2016, as operadoras não podem diminuir a velocidade contratada ao chegar no teto da franquia, cortar o acesso do consumidor ou fazer cobranças extras por pacotes de internet.

A proibição aconteceu, em grande parte, por causa das reclamações dos próprios consumidores e da contradição em relação ao Marco Civil da Internet, que já considera o acesso como um serviço essencial. E, por ser essencial, não teria sentido ele ser limitado.

O que você acha das franquias de internet? Deixa a sua opinião nos comentários abaixo!

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