Com a recente greve dos caminhoneiros, muitas fake news se espalharam pelas redes sociais, além de todos os impactos negativos provocados em toda a sociedade, como desabastecimento de combustíveis e alimentos.

Uma das fake news que se tornou mais divulgada informava que o governo iria cortar a internet em todo o Brasil, buscando impedir que os grevistas pudessem se comunicar, sendo essa uma forma de desarticular o movimento grevista.

A informação foi divulgada principalmente pelo WhatsApp, nas mais variadas formas. Uma delas afirma que o bloqueio seria feito através de uma atualização no celular. Em outra, havia a informação de que o presidente tinha ordenado o desligamento de todo e qualquer método de conexão com a internet, inclusive via rádio, via satélite e via cabos de fibra ótica.

Como toda e qualquer fake news, as mensagens utilizaram linguagem de emergência, incentivando os usuários a repassar a informação.

Como você pode imaginar, tudo é uma grande mentira, levando diversas entidades a se manifestarem sobre a informação, incluindo o NIC.br, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto; o CGI.br, Comitê Gestor da Internet no Brasil; e o SindiTelebrasil, Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, além da própria Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações.

Do ponto de vista técnica, porém, é praticamente impossível bloquear totalmente a internet no Brasil ou em qualquer outro país. O primeiro passo seria dar um jeito de obrigar todas as operadoras nacionais a desligar seus sinais de rede móvel, uma coisa que só poderia ser feita com ordem judicial devidamente expedida para cada uma delas, e isso só poderia ser justificado em casos de emergências reais, e não como uma forma de atrapalhar a comunicação entre os usuários.

Além da dificuldade técnica, o próprio governo iria enfrentar dificuldades legais, se realmente tomasse essa decisão. Do pondo de vista judicial, suspender as comunicações através da internet seria ir contra a própria legislação.

O Marco Civil da Internet, estabelecido pela Lei 12.965/2014, além da Constituição federal, assegura a total liberdade de expressão, sendo esse um direito básico de todo cidadão brasileiro.

Dessa forma, o bloqueio do WhatsApp, do Facebook ou de qualquer outra rede social iria caracterizar violação à liberdade de expressão e ao dever do Estado de preservar a infraestrutura de serviços de internet.

Se tal medida fosse tomada, o Judiciário teria a obrigação de intervir, restabelecendo as comunicações, que, por sinal, é um dos mais importantes direitos e uma garantia individual de cada brasileiro, já que vivemos em um estado democrático de direito.

Por falar em direito, não se esqueça de sempre verificar a velocidade de recepção de dados em sua conexão. De acordo com a lei, seu provedor de internet é obrigado a fornecer até 90% da velocidade contratada. Se você observar que está havendo lentidão, entre em contato com o provedor e, na falta de uma solução, procure o PROCON.